ContractContrato De Interconexão Para Troca De Tráfego De Dados Entre Redes Ips - SCM • October 31st, 2022
Índice: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 3 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOCUMENTOS INTEGRANTES 3 3. CLÁUSULA TERCEIRA – CONDIÇÕES DE PROVIMENTO DA INTERCONEXÃO 4 4. CLÁUSULA QUARTA – MEIOS DE TRANSMISSÃO PARA INTERCONEXÃO 4 5. CLÁUSULA QUINTA – COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA. 4 6. CLÁUSULA SEXTA – CONDIÇÕES COMERCIAIS 5 7. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6 8. CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES 7 9. CLÁUSULA NONA – RESPONSABILIDADES 7 10. CLÁUSULA DÉCIMA – INDEPENDÊNCIA DOS CONTRATANTES 8 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – CONFIDENCIALIDADE 9 12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL 9 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA 9 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – EXTINÇÃO 10 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA CESSÃO, TRANSFERÊNCIA OU SUB-ROGAÇÃO 10 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS COMUNICAÇÕES 11 17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – SOLUÇÃO DE CONFLITOS 11 18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DISPOSIÇÕES GERAIS 11 19. CLÁUSULA DÉCIMA NONA – HOMOL
