CONTRATO DE LICENÇA DE USO, ASSINATURA E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWAREContrato De Licença De Uso, Assinatura E Atualização De Software • February 12th, 2020
As partes têm entre si, justo e acordado, o presente contratado de Licença de Uso, Assinatura, Atualização e Suporte de Software, nos termos do Código Civil Brasileiro c/c a Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
