Contrato de Metas n° 0015/2017-ANEELContrato De Metas • November 30th, 2016
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, autarquia sob regime especial, criada pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro 1996, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.270.669/0001-29, com sede e foro no Distrito Federal, doravante denominada ANEEL, representada neste ato, por seu Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC, UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, portador da Carteira de Identidade n. 286.128 MD/DF, e inscrito no CPF n. 866.326.128-49, nomeado pela Portaria n. 2.210, de 24 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 02 de maio de 2012, de acordo com delegação de competência que lhe foi atribuída no art. 1o da Portaria n. 1.667, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2010, e a AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, autarquia sob regime especial, criada pela lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999,
CONTRATO DE METAS N° 011/2023 - ANEELContrato De Metas • March 27th, 2023
CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
JORNAL DIA MÊS ANO PAG DIÁRIO OFICIAL 13 DEZEMBRO 2021 50 A 51Contrato De Metas • December 15th, 2021
CONTRATADA: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, CNPJ/MF N° 04.730.141/0001-10, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, Camilla da Silva Ferraz, CPF nº 063.711.874-06.