PROCESSO Nº 016/2016 CONCORRÊNCIA Nº 003/2016Contrato De Outorga Deconcessão De Serviço Público, Que Entre Si, Celebram O Município De Barbacena/Mg E • April 25th, 2016
O MUNICÍPIO DE BARBACENA, inscrito no CNPJ sob o número 17.095.043/0001-19, com sede na Rua Silva Jardim, nº 340, Bairro Boa Morte, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada através da Portaria nº17.489 de 04 de fevereiro de 2016, e de acordo com as Leis Federais n 8.987/95 e 8.666/93, e alterações posteriores, além das demais normas pertinentes, desde que não colidentes com os diplomas legais mencionados, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Melhor Proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da concessão, com o de melhor técnica, que tem por objeto a OUTORGA DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO, TIPO PARQUE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À INUMAÇÃO DE CADÁVERES HUMANOS E SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS,
