SERVIÇOS CONTINUADOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRAContrato De Prestação De Serviços De XXXX • January 30th, 2012
Nota explicativa 1: Os itens desta peça destacados em vermelho negritado devem ser preenchidos pelo órgão de acordo com sua discricionariedade, tendo-se o cuidado de reproduzir as mesmas definições constantes nos itens equivalentes das demais peças da licitação (Termo de Referência, edital, minuta de Contrato, etc.), para que cada peça não traga previsões contraditórias em relação às demais.
PREÂMBULOContrato De Prestação De Serviços De XXXX • March 14th, 2014
A União, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TONCANTIS, mediante a Pregoeira, designada pela Portaria nº 98/2013, de 19/12/2013, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por GRUPO, visando a contratação de empresa especializada no gerenciamento da manutenção da frota de viaturas da SR/DPF/TO e da DPF/AGA/TO, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 5.450/05, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 6.204/07, do Decreto nº 2.271/97, do Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 3.722/01, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/08, Lei 8.212/91 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93.
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOSContrato De Prestação De Serviços De XXXX • January 30th, 2012
Nota explicativa 1: Os itens desta peça destacados em vermelho negritado devem ser preenchidos pelo órgão de acordo com sua discricionariedade, tendo-se o cuidado de reproduzir as mesmas definições constantes nos itens equivalentes das demais peças da licitação (Termo de Referência, edital, minuta de Contrato, etc.), para que cada peça não traga previsões contraditórias em relação às demais.