CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOContrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário • April 26th, 2022
ou quando referidos em conjunto, simplesmente “PARTES”, em conformidade com as Lei Federais nº 14.206/20, nº 11.445/07 e nº 8.987/05, bem como o Decreto Estadual nº 22.872/96, celebram o presente Contato de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (CONTRATO Nº 005/2022), mediante adesão às seguintes cláusulas:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOContrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário • May 2nd, 2013
neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Diretor Metropolitano e Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores, sediada na Rua Costa Carvalho, nº 300, Pinheiros, nesta Capital, CEP 05429-900, doravante designada SABESP;