EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAContrato De Prestação De Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva De Mão De Obra • September 27th, 2023
A Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A., CNPJ sob nº 46.191.353/0001-17, torna público que, conforme autorização contida no processo administrativo nº 23/9301-0002969-2 realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Decreto nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002; Decreto nº 42.250, de
