EDITALContrato De Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para O Transporte De Estudantes • March 1st, 2019
direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.098.942/0001-04, com sede na Praça Barão do Rio Branco, nº 04 - Centro, SANTA LUZIA DO ITANHI– Sergipe, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Federal nº 3.555/2000, Código de Trânsito Brasileiro e o Decreto Municipal nº 314/2011, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão no município, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.
