CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECREAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2009 – PI 2009/2072Contrato De Prestação De Serviços Na Área De Recreação Das Escolas Municipais • August 7th, 2009
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.658.705/0001-44, com sede no Município de Passo Fundo – RS, Rua Independência, 101 - A, Centro, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Jocenir Lourival Borges, brasileiro, casado, supervisor, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.475.400-25, residente e domiciliado no Município de Passo Fundo – RS, Rua Piauí, 285, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2009, conforme consta do processo administrativo próprio nº 2009/2072, firmam o presente contrato, obedecidas as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 9.503/97 e suas respectivas alterações posteriores, pela Lei Municipal nº 3.921/02, e ainda, pelas demais condições fixadas no Edital e seus anexos, nas seguintes condições:
