CT22FME07Contrato De Prestação De Show Pirotécnico Virada 2022-2023 • November 1st, 2022
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA – FME, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Rio Grande, s/n, Centro, Fraiburgo/SC, inscrito no CNPJ sob nº 02.454.641/0001-41, representado neste ato pelo Superintendente, Sr. Paulo Roberto Balestrin, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa M.P. ZANON & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Coronel João Batista de Mello, nº 214, loja 01, SL 301, Centro, na cidade de Lajeado -RS, CEP 95900-182, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.520.542.0001-34, neste ato representada pelo Sr. Maurício Polita Zanon, portador do CPF nº 001.193.520-01, doravante denominado CONTRATANTE, ajustam e contratam a prestação de serviços, com base na Lei n° 8.666/93, nos preceitos de direito público, nos princípios da teoria geral dos contratos, nas disposições de direito privado e nas cláusulas e condições a seguir discriminadas:
