MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Serviços De Agente De Integração • March 16th, 2020
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME, inscrito no CNPJ sob nº 37.115.383/0001-53, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065-900, neste ato representado pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Senhor HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade n.º 306919 MB/RJ e CPF nº 434.241.047-87, e com fundamento no Inciso VII do Artigo 59 do Regimento Interno da Secretaria Executiva/MME aprovado pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa BRASÍLIA PLANEJAMENTO EM RECURSOS HUMANOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 07.454.690/0001-06, estabelecida no SRTVS Qd. 701, Ed. Palácio da Imprensa, Sobreloja 07, CEP 70.340-905, na cidade de Brasília-DF, aqui representada pela Senhora MAGDA ARAÚJO SILVA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade n.º 3.13
