Contrato De Uso De Serviço De Distribuição Sample Contracts

DELIBERAÇÃO ARSESP N° 1.171, de 25 de junho de 2021
Contrato De Uso De Serviço De Distribuição • June 30th, 2021

A Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, na forma da Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, e do Decreto Estadual nº 52.455, de 07 de dezembro de 2007:

PARECER TÉCNICO
Contrato De Uso De Serviço De Distribuição • June 24th, 2021

Analisar o modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD, proposto conjuntamente pelas três distribuidoras paulistas para o Mercado Livre de gás canalizado no Estado de São Paulo, conforme o que dispõe a Deliberação Arsesp nº 1.061, de 06 de novembro de 2020.