CONTRATO Nº 11/2024Contrato Nº 11/2024 • May 7th, 2024
A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Administrativa, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.394.445/0003-65, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “L”, Brasília/DF, neste ato representado pelo Coordenador- Geral de Infraestrutura Predial, CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, nomeado pela Portaria nº 17, de 11 de Janeiro de 2024, publicada no DOU de 15/01/2024, consoante subdelegação de competência consubstanciada na Portaria SAA nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no DOU de 18/03/2022,denominada CONTRATANTE, e a empresa AGAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.414.736/0001-93, sediada na Rua 16 - Quadra 16 - Casa 20 - Cruzeiro do Sul, em Valparaíso de Goiás/GO, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARIOVALDO GONÇALVES ROCHA, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.006897/2024-66 e em observância às disposições
