Nº 6338158: CONTRATO Nº 220/2024Contrato Nº 220/2024 • August 20th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado, o Município de Rio do Sul, inscrito no CNPJ/MF sob nº 83.102.574/0001-06, com sede na Praça 25 de Julho, nº 01, Centro, na cidade de Rio do Sul/SC, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado Construrio Empreiteira de Mão de Obra Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.448.659/0001-30, com sede na Rua Ana Neri, nº 457, bairro Santana, na cidade de Rio do Sul/SC, CEP 89.160-001, representado neste ato por seu sócio administrador, David Alencar da Silva, doravante denominado CONTRATADO, em observância às disposições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 177/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
