Nº 6314881: CONTRATO Nº 70-2024 - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA - PROSUD CONSTRUTORA LTDAContrato Nº 70-2024 - Construção Da Cobertura Metálica • August 14th, 2024
O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 82.926.551/0001-45, sediada na AV. Felipe Schmidt, nº 2070, bairro Centro neste município de, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PROSUD CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.081.206/0001-99, sediado na Rua Laura Calvalcante, nº 170, bairro São João, na cidade de Tubarão/SC, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Sra. KARINE GOMES MENEGAZ, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 34/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 34/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
