CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPALContrato Para Prestação De Serviços Do Transporte Escolar Municipal • February 14th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Integração, 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Lucas Michelon, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, CLEUSA MACHADO ULIANA, empresa registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.966.603/0001-50, com sede na cidade de Pinhal Grande, Estado RS, neste ato representada por sua proprietária, Sra. Cleusa Machado Uliana, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação para prestação de serviços de transporte escolar, conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 de 17 de janeiro de 2018, Processo Administrativo n° 010/2023 e Edital 005/2023, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteração posterior, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPALContrato Para Prestação De Serviços Do Transporte Escolar Municipal • February 14th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Integração, 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Lucas Michelon, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, CLEUSA MACHADO ULIANA, empresa registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.966.603/0001-50, Rua Bernardina Salles, 672 - Bairro Integração, sede na cidade de Pinhal Grande, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por Cleusa Machado Uliana, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação para prestação de serviços de transporte escolar, conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 de 02 de fevereiro de 2023, Processo Administrativo n° 010/2023 e Edital 005/2023, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteração posterior, mediante
N° 013/2022Contrato Para Prestação De Serviços Do Transporte Escolar Municipal • January 26th, 2022
celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Integração, 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Lucas Michelon, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, Cleusa Machado Uliana - ME, empresa registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, sob nº 43-8-0285656-5, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.966.603/0001-50, com sede na Rua Bernardina Salles n° 672, Bairro Integração no Município de Pinhal Grande/ RS neste ato representada pela Sr. Cleusa Machado Uliana, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação para prestação de serviços de transporte escolar, conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022, Processo Administrativo n° 010/2022 e Edital 006/2022, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteração posterior, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas:
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPALContrato Para Prestação De Serviços Do Transporte Escolar Municipal • February 14th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Integração, 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Lucas Michelon, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, JOEL HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 92432972015, empresa registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.640.670/0001-29, Linha Limeira S/N – Interior, sede na cidade de Pinhal Grande, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por Joel Henrique dos Santos Pereira, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação para prestação de serviços de transporte escolar, conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 de 17 de janeiro de 2018, Processo Administrativo n° 010/2023 e Edital 005/2023, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteração poster
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPALContrato Para Prestação De Serviços Do Transporte Escolar Municipal • February 14th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, que entre si celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Integração, 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Lucas Michelon, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, SAULO ANTONIO SOMAVILLA -ME, empresa registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.003.446/0001-47 , Estrada da Encruzilhada, S/N - Interior, sede na cidade de Pinhal Grande, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por Saulo Antonio Somavilla, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação para prestação de serviços de transporte escolar, conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 de 02 D, Processo Administrativo n° 010/2023 e Edital 005/2023, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteração posterior, mediante o estabelecimento