N° 013/2022Contrato Para Prestação De Serviços Do Transporte Escolar Municipal • January 26th, 2022
celebram, de um lado, o Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Integração, 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Lucas Michelon, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, Cleusa Machado Uliana - ME, empresa registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, sob nº 43-8-0285656-5, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.966.603/0001-50, com sede na Rua Bernardina Salles n° 672, Bairro Integração no Município de Pinhal Grande/ RS neste ato representada pela Sr. Cleusa Machado Uliana, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação de licitação para prestação de serviços de transporte escolar, conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022, Processo Administrativo n° 010/2022 e Edital 006/2022, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteração posterior, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas:
