TERMO DE CONTRATOContrato Prefeitura Municipal De Ibertioga • March 8th, 2021
A Prefeitura Municipal de Ibertioga, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA., Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, 1080, Bairro Cinco, Contagem/MG. CEP: 32.010-010, endereço de correio eletrônico:empenhos@biohosp.com.br, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ nº 18.269.125/0001-87, com sede na cidade de Contagem, Minas Gerais, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Augusto Machado Campos, inscrito no CPF nº 481.442.906-15, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020, regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Decreto Estadual nº 46.311/2013, aplicando- se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
