Contrato Programa Para a Prestação Deserviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Sample Contracts

CONTRATO PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DESERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.
Contrato Programa Para a Prestação Deserviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário • May 21st, 2020

Conforme autorização firmada no CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço sito na Avenida Rio Branco, 304, Prata, CEP: 58.400-058, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 03.107.781/0001-06, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, ROMERO RODRIGUES VEIGA, doravante denominado MUNICÍPIO e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, sociedade de