Contratos de AssociaçãoContratos De Associação • June 26th, 2019
Atualmente a rede de EEPC financiados ao abrigo de contratos de associação está estabilizada, havendo cerca de três dezenas de entidades financiadas, dispersas de forma diferenciada pelo território, sendo que a região do país onde se regista mais zonas com carência de oferta pública de estabelecimentos públicos de ensino corresponde ao território da Direção de Serviços de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Reflexão sobre o custo dos alunos no ensino público e no ensino privadoContratos De Associação • March 14th, 2023
Há já mais de 30 anos (Decreto Lei nº 553/80, de 21 de Novembro) que o Governo estabeleceu contratos de associação com Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo para garantir o direito gratuito à Educação às crianças e jovens que não dispusessem de oferta pública na sua área de residência. A medida parecia inevitável, pois o parque escolar público, em inícios da década de 80, era insuficiente para cobrir todas as necessidades. De qualquer modo, esperava-se que este fosse um recurso temporário e não uma oportunidade para um negócio de muitos anos. Na verdade, sabemos que hoje, depois da grande expansão da rede pública de ensino, o Estado continua a estabelecer contratos de associação com estabelecimentos privados que se encontram paredes-meias com escolas públicas muito longe de estarem lotadas. É por isso necessário e urgente que o Estado averigúe com rigor onde de facto fazem falta estes contratos de associação e onde é que eles deixaram de ter qualquer sentido. Mas eis que