EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022Convocação • September 27th, 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 37 da CF, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal, art. 8º da Lei Municipal nº 158 Art. 6º.
LISTA DE CONVOCADOSConvocação • September 19th, 2007
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, neste ato representada pela titular da Pasta, Sra. Cleudirce Cornélio de Camargos, que no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos 16, 19 §§ 1º, 2º e 3º e o Art. 38, §§ 1º e 2º da Lei nº 1.871/88, bem como o Decreto nº 10.116/99; CONVOCA os Concessionários e Permissionários de sepulturas dos cemitérios municipais, abaixo relacionados, para comparecerem no administrativo da Funerária Municipal, localizada na Rua Marechal Costa e Silva - nº 387, Bairro JK, para no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta convocação, para regularizarem a situação que se encontra em desacordo perante as Leis e Decreto que regem o seguimen- to no Município de Contagem:
CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2024Convocação • July 2nd, 2024
pela Portaria nº 2400/REIT - CGAB/IFRO, de 04 de dezembro de 2023 (SEI 2136049), no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1228/REIT- CGAB/IFRO, de 28 de junho de 2024 (SEI 2326004), torna pública a CONVOCAÇÃO dos(as) alunos(as) do Projeto: “IFROatleta cidadão”.
ConvocaçãoConvocação • September 22nd, 2021
O Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Alencar Moraes de Rezende, nº 100, Jardim Boa Vista, Guarapari-ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.190/0001- 53, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN, objetivando a implementa- ção de medidas de aperfeiçoamento do controle e fiscalização das atividades econômicas exercidas na orla do Município, em absoluta consonância com as normas reguladoras do ordenamento urbano, em especial o que estabelece o Capítulo II, do Título V, da Lei Municipal nº 1.258/1990, que institui o Código de Posturas Municipal, e, tendo em vista a necessidade de se estabelecer a base de dados que irá viabilizar a definição dos parâmetros para o uso racional da área pública nas Praias que compõe toda a Orla Marítima do Município de Guarapari, nos moldes da legislação em vigor, visando atender aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, i
Poder ExecutivoConvocação • May 9th, 2016
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, convoca a presença das pessoas abaixo descritas, para comparecerem na Agência local da Caixa Econômica Federal, situada na Avenida Brasil, Centro, Impreterivelmente até o dia 16/05/2016, para assinatura do contrato da Unidade Habitacional do Conjunto Habitacional Kamel Saad.