PROCESSO Nº 2021/525397 CONVÊNIO Nº 230/2022Convênio De Cooperação Técnica Com Encargos • July 21st, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada Rua 10 de maio, N° 263, no Município de RURÓPOLIS, CEP: 68165-000, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 10.222.297/0001-93, representada por sua(seu) Prefeito, o senhor JOSELINO PADILHA, portador da carteira de identificação nº 2819995 SSP/PA e CPF nº 587.574.142-20, residente e domiciliada, Rodovia Transamazônica S/N, CEP 68165-000, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar este CONVÊNIO, com fundamento na
PROCESSO Nº 2021/428286 CONVÊNIO Nº 13/2022Convênio De Cooperação Técnica Com Encargos • March 3rd, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Praça São Miguel nº 60- Centro, CEP: 68.610- 000, no Município de Augusto Corrêa neste Estado, inscrita no CNPJ nº 04.873.600/0001-15, representada por seu Prefeito , o senhor FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, portador da carteira de identificação nº 2523220-PC/PA e CPF nº 593.536.782-34, residente e domiciliado, na Rua Joaquim Francisco Gomes 1111, Espirito Santo, na cidade de Augusto Corrêa,
PROCESSO Nº 2021/1138564 CONVÊNIO Nº 225/2022Convênio De Cooperação Técnica Com Encargos • June 23rd, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada Av. Lauro Sodré, n° 206 – Centro, no Município de São Domingos do Capim, neste Estado, CEP: 68636-000, inscrita no CNPJ nº 05.193.115/0001- 63, representada por seu Prefeito, o senhor PAULO ELSON SILVA E SILVA, portador da carteira de identificação nº 2480281 SSP/PA e CPF nº 491.271.442-91, residente e domiciliado na Rua Rod. PA 127, s/n - Centro, no Município de São Domingos do Capim, neste Estado, CEP 68635-000,
PROCESSO Nº 2021/ 421720 CONVÊNIO Nº 194/2022Convênio De Cooperação Técnica Com Encargos • June 30th, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Rodovia Augusto Meira Filho, S/N, KM 15, Centro, no Município de Santa Bárbara do Pará, CEP 68.798-000, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 83.334.698-0001/09, representada por seu Prefeito, o senhor MARCUS LEÃO COLARES, portador da carteira de identificação nº 1844216 PC/PA e CPF nº 207.297.402-00, residente e domiciliado, na Rua Castelo Branco, Sitio Coutinhos 32, Centro, CEP 68.798-000, RESOLVEM, de comum acord
PROCESSO ORIGINAL Nº 2021/596474 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 2021/824610 CONVÊNIO Nº 23/2021Convênio De Cooperação Técnica Com Encargos • November 25th, 2021
na Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA, com sede
PROCESSO Nº 2021/426778 CONVÊNIO Nº 42/2022Convênio De Cooperação Técnica Com Encargos • February 25th, 2022
na Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA, com sede
PROCESSO Nº 2021/519316 CONVÊNIO Nº 16/2022Convênio De Cooperação Técnica Com Encargos • October 4th, 2024
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Tv. Teodorico Martins de Lima, 100 - Igarapé-Miri, PA, 68430-000, no Município de Igarapé Miri, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 05.191.333/0001- 69, representada por seu Prefeito, o senhor ROBERTO PINA OLIVEIRA, portador da carteira de identificação nº 3922571 SSP/PA e CPF nº 123.643.122-72, residente e domiciliado, Rua Lauro Sodré nº204 Centro, CEP: 68430-000, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor f