COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 50CPC 50 - Contratos De Seguro • August 6th, 2021
Sumário Item OBJETIVO 1 – 2 ALCANCE 3 – 13 Combinação de contratos de seguro 9 Separação dos componentes de contrato de seguro 10 – 13 NÍVEL DE AGREGAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO 14 – 24 RECONHECIMENTO 25 – 28 MENSURAÇÃO 29 – 71 Mensuração no reconhecimento inicial 32 – 40 Estimativa de fluxos de caixa futuros 33 – 35 Taxa de desconto 36 Ajuste de risco pelo risco não financeiro 37 Margem contratual de seguro 38 – 40 Mensuração subsequente 40 – 46 Margem contratual de seguro 43 – 46 Contrato oneroso 47 – 52 Abordagem de alocação de prêmio 53 – 59 Contrato de resseguro mantido 60 – 70 Reconhecimento 62 Mensuração 63 – 68 Abordagem de alocação de prêmio para contrato de resseguro mantido 69 – 70 Contrato de investimento com características de participação discricionária 71 MODIFICAÇÃO E DESRECONHECIMENTO 72 – 77 Modificação de contrato de seguro 72 – 73 Desreconhecimento 74 – 77 APRESENTAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL 78 – 79 RECONHECIMENTO E APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 80 – 92
