EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021Credenciamento De Pessoa Jurídica Especializada Para a Prestação De Serviços Médicos De Saúde Ocupacional • December 30th, 2021
sob demanda, na região metropolitana de João Pessoa/PB, para execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como realização de exames clínicos ocupacionais (exames admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional), em harmonia com o Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços (RICCS) da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, e nas suas vacâncias nas normas gerais e na legislação estadual aplicada a matéria, bem como os preceitos de direito público e pelas disposições presente neste instrumento.
