RESUMOCrítica Ao Pacto Fáustico • May 25th, 2018
Contract Type FiledMay 25th, 2018Ainda que não tenha sido frequentemente assinalado, o tempo é, sem dúvida, o elemento decisivo da economia contra- tual. O contrato é a antecipação do que virá, é o futuro irrevo- gavelmente comprometido – nisso consiste sua força específica e também sua função, particularmente econômica. Porém, é preciso que nos ponhamos de acordo acerca da natureza do tempo assim mobilizado. Duas fábulas literárias – o mito de Fausto e a história do Mercador de Veneza – arrojam luz sobre uma primeira forma de temporalidade contratual: uma forma que é ao mesmo tempo instantânea e imutável e que conduz diretamente à destruição de quem se serve dela (tópico 1). Em alguns aspectos, a teoria clássi- ca do contrato se insere nesta perspectiva formalista e voluntaris- ta. A ficção literária a articula em seus extremos. Porém, tanto as práticas contratuais, como certas inovações jurisprudenciais dei- xam entrever, hoje, outra temporalidade mais contínua, mais fle- xível e mais solidária. Seguiremos seus mean