PROCESSO Nº6025.2018/0018865-2 EDITAL CHAMAMENTO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL TENDAL DA LAPA Nº01/2018Edital De Chamamento Para Ocupação Dos Espaços Do Centro Cultural Municipal Tendal Da Lapa • January 11th, 2019
Contract Type FiledJanuary 11th, 2019A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que, no período de 13/12/2018 a 31/01/2019, receberá, por cadastramento online no Portal SP CULTURA, através do link http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/, inscrições de propostas dos interessados em participar do “EDITAL DE CHAMAMENTO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL TENDAL DA LAPA”, observando-se as regras deste, bem como o Decreto Municipal nº 51.300/2010 e, no que couber, a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e demais legislações aplicáveis.