EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA Nº 011/2023/PMJ PARA REPASSE DE RECURSOSEdital De Chamamento Público De Fomento À Cultura • November 17th, 2023
O MUNICÍPIO DE JOAÇABA (SC), pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida XV de Novembro, 378, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.380/0001-99, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Dioclésio Ragnini, por meio da Secretaria de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos e observadas as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 5.312/2019 e Lei Federal nº 9.610/1998, torna público o Edital de Chamamento Público de Fomento à Cultura de Joaçaba.
