EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2018/SUSAMEdital De Convocação Pública Aviso De Credenciamento • September 25th, 2018
A Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas - SUSAM, com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, por meio da Comissão Permanente de Credenciamento e Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde – CPC/SUSAM, nomeada pela Portaria N°. 087/2018, em conformidade, com a Lei 8.666/93, com a Lei Nº. 8.080/90, com a Portaria nº. 2.567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de seleção e possível contratação de Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme códigos e procedimentos constante na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” e tabelas diferenciada para remuneração de serviços assistenciais de saúde adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde, respeitando as especificações no Termo de Referência (Anexo I).
