SECRETARIA EXECUTIVAEdital De Notificação • November 5th, 2021
PREGÃO SISPP Nº 21/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 20102044000130. Contratado : IMPACTO COMERCIO E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2023Edital De Notificação • January 4th, 2023
O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.605.479/0001-52 com sede na Av. Santa Catarina, 1122 - Centro, CEP: 88914-000 Balneário Arroio Do Silva -SC, neste ato representado pelo Presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Sr. JORGE LUIZ FREITAS, vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os moradores, ocupantes, titulares, confrontantes e a quem interessar que a localidade denominada de ESPLANADA, está em fase de regularização fundiária em formato de REURB-S e REURB-E, através da LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, conforme Art. 23 da Lei Federal nº 13.465/2017 e Art. 1º do Decreto nº 9.310/2018. No núcleo denominado de Esplanada, localizado no município de Balneário Arroio do Silva/SC, foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a fim de emissão de matriculas individualizad
MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA-GERALEdital De Notificação • January 31st, 2019
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019- MD, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)/DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA (DEADI) E A EMPRESA APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃOEdital De Notificação • December 2nd, 2022
Nº Processo: 15000001203202259. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços técnicos de manutenção predial preventiva, detectiva, preditiva e corretiva; ainda, de reparação e modernização (serviços eventuais), bem como consultivos; com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o caso, residente ou não residente, para atender às demandas do Ministério Público Federal no Ceará (capital e interior),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍEdital De Notificação • March 14th, 2023
Contratado: 07.836.666/0001-23 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18/09/2021 e término em 18/09/2022.. Vigência: 18/09/2021 a 18/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.700,00. Data de Assinatura: 18/09/2021.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA-EXECUTIVAEdital De Notificação • January 11th, 2022
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, neste ato representada pelo Secretário-Executivo, o senhor LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 24 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2021, portador da matrícula funcional SIAPE nº 3230403, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa VECTOR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.989.360/0001-07, localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 3609, Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.055-304, e por meio de sua Filial de Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.989.360/0007-00, localizada na Quadra CNB 03, Lote 05/06, Sala 609, Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP 72.115-035, neste ato representada por seu sócio administrador, o senhor RICARDO NIBON NOTTINGHAM, porta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2018 - UASG 550005Edital De Notificação • October 14th, 2021
PREGÃO SRP Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 32915001000152. Contratado : AMERICA GLOBAL
Prefeitura Municipal de CampinasEdital De Notificação • January 6th, 2012
ContractEdital De Notificação • September 2nd, 2005
Imprensa OficialEdital De Notificação • September 30th, 2022
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:
Nº 179, segunda-feira, 17 de setembro de 2018Edital De Notificação • May 30th, 2017
Prefeitura Municipal de CampinasEdital De Notificação • April 12th, 2013
SEÇÃO DE CONTRATOS (CE-NUFIP-CONTRATOS) CONTRATOEdital De Notificação • June 24th, 2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GTX ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO SEI 4526- 91.2021.4.05.7600.
RESUMO DO CONTRATO Nº 099/ 2013Edital De Notificação • November 20th, 2018
CONTRATO Nº 5/2022Edital De Notificação • February 23rd, 2022
com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício Anexo - 2º andar - Ala B, na cidade de Brasília - Distrito Federal, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00396895/0011-05, neste ato representado pelo Senhor MARCIO CÂNDIDO ALVES, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nomeado pela Portaria n.º 1.370, de 9 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2021, e competência delegada pela Portaria nº 194, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 19 de junho de 2020, portador da matrícula funcional nº 5485371, doravante denominada CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, por intermédio de sua Escola de Políticas Públicas e Governo - EPPG, pessoa jurídica de direito privado, de caráter técnico-científico e educativo, reconhecida de utilidade pública pelo Governo Federal, pelo Decreto s/n.º de 27.05.92, publicado no D.O.U de 28.05.92, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto n.º 39.714, de 11 de agosto de 2006, publicado no D.O.E de 1
AVISO DE LICITAÇÃOEdital De Notificação • March 13th, 2020
Nº Processo: 01492000437201930. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e limpeza predial (com fornecimento de material, mão-de-obra e todos os insumos necessários e adequados à produção dos serviços) e copeiragem, em regime de empreitada por preço global, a ser executado nas instalações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN/PA e Representação Regional do Ministério da Cidadania, localizado na Av. Gov. José Malcher, n° 1131, CEP 66.055-260, Nazaré, Belém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2020 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 1131, Nazaré - Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/343002-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MINISTÉRIO DO ESPORTE SECRETARIA EXECUTIVAEdital De Notificação • December 5th, 2021
A União, representada pelo MINISTÉRIO DO ESPORTE, inscrito no CNPJ n° 02.973.091/0001-77, doravante denominado CONTRATANTE, com sede no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 04, Edifício Capital Financial Center, Bloco “C”, Brasília/DF, CEP: 70.610-440, neste ato representado por sua Diretora do Departamento de Gestão Interna, Senhora VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 999.203, expedida pela SSP/DF e do CPF
ContractEdital De Notificação • March 10th, 2021
FOLHA DE ROSTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOREdital De Notificação • February 2nd, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 150 NÚMERO DO PROCESSO DE DISPENSA(solicitação da compra) 11136 EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 SETOR SOLICITANTE Gerência de Tecnologia da Informação OBJETO Atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems v2.5.x), devendo:migrar todo o conteúdo atual da revista para a nova versão; manter a personalização da imagem de cabeçalho; o recurso coleta de metadados que está ativado na revista precisa continuar ativado e funcionando; habilitar o Google ReCaptcha na nova versão; atualizar para a última versão 3.x; fazer a migração primeiro em ambiente externo ao CRCMG para validação; a migração em produção deverá ser agendada (acordado com o CRCMG) de modo que os editores da revista parem de publicar novos conteúdos para evitar dados inconsistentes entre as duas versões.Incluem, ainda, na prestação dos serviços: hospedagem da revista no servidor da contratada fornecendo r
SEÇÃO DE CONTRATOS (CE-NUFIP-CONTRATOS) CONTRATOEdital De Notificação • October 3rd, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS DANIFICADOS EM FACHADAS, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO CEARÁ, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSTRUTORA ELOS LTDA, COMO CONTRATADA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO SEI 795-87.2021.4.05.7600 e 1466-76.2022.4.05.7600
GOIÂNIA, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 ANO 185 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.787Edital De Notificação • May 2nd, 2022
Art. 1º Fica a Secretaria de Estado da Economia autorizada a celebrar e manter, nos termos da Lei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, mediante processo seletivo simplificado, 32 (trinta e dois) contratos temporários pelo prazo máximo estabelecido nas alíneas “f”, “j” e “k” do inciso VI do art. 2º da referida Lei, conforme as especificações dispostas no Anexo Único deste Decreto.
GABINETE DO PREFEITOEdital De Notificação • January 10th, 2013
Comunicamos a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que nos conferem os artigos 50, alínea “c”, 51, “caput”, e 75, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, resolvemos vetar totalmente o projeto de lei n° 538/2010, que “Cria, no Município de Campinas, o Programa de Cessão Onerosa de Próprios Públicos Municipais, para aumentar a oferta de oportunidades de empreendimentos, gerar solidariedade social e gerar receitas destinadas à manutenção dos próprios municipais e dá outras providências.”
Nº 246, terça-feira, 26 de dezembro de 2017Edital De Notificação • November 5th, 2021
ContractEdital De Notificação • November 28th, 2018
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002287840Edital De Notificação • October 14th, 2021
PREGÃO SRP Nº 15/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Aquisição de móveis dos itens 3, 4, 5, 6 e 7 do Termo de Referência referentes a adesão do Grupo 2, itens 68, 33, 62, 84, e 87 da Ata de Registro de Preços nº 001, destinados a atender a padronização mobiliária das novas instalações do MDS. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 24/12/2018 a 24/12/2019. Valor Total: R$24.459,00. Fonte: 151000000 - 2018NE800904. Data de
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEdital De Notificação • June 23rd, 2017
DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como a Lei nº 6.657/13 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, por estarem a mais de 61 (sessenta e um) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação no leilão público Detro 03.17, no dia
PODER EXECUTIVOEdital De Notificação • June 30th, 2022
Art. 1º Fica integralmente ratificada a 1ª alteração à consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISALV, aprovada por maioria qualificada na Assembleia Geral dos Municípios Consorciados do CISALV através da Resolução n° 05/2021, e repro- duzida na íntegra no Anexo Único desta Lei.
PROCESSO Nº 04600.000766/2017-32Edital De Notificação • April 1st, 2019
(Enap), instituída por força da Lei nº 6.871 de 03.12.80, e alterada pela Lei nº 8.140 de 28.12.90, vinculada ao Ministério da Economia, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste nº 02-A, nesta capital, CNPJ nº 00.627.612/0001-09, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, a Senhora Camile Sahb Mesquita, CPF nº 669.932.101-34, carteira de identidade nº 1.830.404 SSP/DF, residente nesta capital, nomeada pela Portaria nº 1.413, da Casa Civil, da Presidência da República, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2016, com competência delegada pela Portaria MPDG nº 411, de 30 de novembro de 2017 e Portaria Enap nº 61, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018 e atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680/2019, de 02 de janeiro de 2019, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA , inscrito n
ISSN 1677-7069Edital De Notificação • November 5th, 2021
AVISO DE SUSPENSÃOEdital De Notificação • January 23rd, 2023
Nº 60.376/2022. OBJETO: Registro preços para eventual aquisição de insumos para bomba de infusão, destinados ao cumprimento de determinação judicial, lista 03A_2022, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados SUSPENSÃO do presente certame para análise de questionamentos formulados por empresas interessadas.
CONTRATO Nº 11/2021Edital De Notificação • March 14th, 2023
A União, por intermédio do LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA – LFDA/MG, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inscrito no CNPJ sob n° 00.396.895/0062-47, com sede na Av. Rômulo Joviano, s/nº. no Centro de Pedro Leopoldo/MG, CEP 336000-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Andréa Melo Garcia de Oliveira, Coordenadora nomeada pela Portaria nº 2.001 - DOU 11/07/2019 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 562, de 11/04/2018, publicada em 12/04/2018, inscrita no CPF nº 856.299.106-63, portador da Carteira de Identidade nº MG-3.500.805-SSP/MG e a empresa FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, inscrita
EXTRATO DE CONTRATOEdital De Notificação • September 30th, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020-SMT. Objeto: Aquisição de Acessórios para os Agentes de Trânsito e Servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. CONTRATO Nº 018/2020-SMT Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e Belpará Comercial Ltda, CNPJ: 05.903.157/0001-40. Valor global: R$ 26.913,90. Vigência: 13/08/2020 a 31/12/2020.
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPALEdital De Notificação • November 17th, 2008
Diante dos elementos constantes no presente protocolado, e à vista das manifestações da Secretaria de Assuntos Jurídicos de fls. 72 a 76, RATIFICO o ato do Ilmo. Sr. Secretário de Saúde à fl.77, de contratação direta da empresa HOSP LOG de Produtos Hospitalares Ltda., com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, para a aquisição do medicamento SUTENT conforme indicado às fls. 05 e 70, para cumprimento à decisão judicial de antecipação de tutela,importando a despesa total em R$ 56.106,96 (Cinqüenta e seis mil, cento e seis reais e noventa e seis centavos). Publique-se, na forma do que dispõe o artigo 26 “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Após, à Secretaria de Administração para a numeração da contratação em livro próprio. Finalmente, à Secretaria de Saúde para as demais providências.
AVISO DE LICITAÇÃOEdital De Notificação • April 19th, 2021
Nº Processo: 08204002865202088. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação em idiomas na modalidade a distância utilizando para tanto plataforma virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ContractEdital De Notificação • December 2nd, 2022