ELECTRONIC CONTRACT AS LEGAL CIBERCOMMUNICATIONElectronic Contract • June 12th, 2012
Este ensaio busca observar o comércio eletrônico, o ciberespaço e o contrato eletrônico a partir da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Sistemas sociais são compostos por comunicações, que são elementos característicos deste tipo de sistemas. Não obstante, partindo da noção de CIBERSISTEMAS, pode-se falar em “CIBERCOMUNICAŲÃO” (Stockinger). Destarte, o contrato eletrônico será observado como CIBERCOMUNICAŲÃO JURÍDICA. O contrato é uma forma privilegiada de comunicação, permitindo o acoplamento estrutural entre sistemas sociais e cibersistemas. Nesta dinâmica virtual, o sistema social, o sistema jurídico e o ciberespaço se erigem numa relação de interdependência mútua. Observar o contrato sistemicamente pode indicar diferentes possibilidades para a tomada de decisões no campo da dogmática contratual.
