PARECER ÚNICO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL GCA/DIUC Nº015/2018Environmental Compensation Opinion • April 27th, 2018
EMPREENDEDOR VALE S/A CNPJ 33.592.510/0044-94 e 33.592.510/0037-65 Empreendimento Barragem Maravilhas III – Mina do Pico Localização Itabirito/MG (Zona rural) No do Processo COPAM 00211/1991/058/2011 e 00211/1991/072/2016 Código - Atividade - Classe A-05-03-7 - Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos - classe 6E-02-03-8 - Linhas de transmissão de energia elétrica (13,8 Kv)- não passível Fase de licenciamento da condicionante de compensação ambiental LP - Licença Prévia e LI+LO - Licença de Instalação concomitante com Licença de Operação Nº da condicionante de compensação ambiental LP – condicionante n° 02 LI+LO – condicionante nº 02 Nº da Licença Licença Prévia - nº 010/2016 e Licença LI+LO - nº 001/2017 Validade da Licença LP 28/06/2020 e LI+LO 30/10/2027 Estudo Ambiental EIA/RIMA Valor de Referência do Empreendimento - VR R$ 596.538.397,58 Valor de Referência do Empreendimento - VR Atualizado R$ 749.039.561,42(Atualização TJMG R$ 1,2556435 de Maio/2014 a Abril/2018) Grau de Impac
