A FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO NO ORDENAMENTO PÁTRIOFrustração Do Fim Do Contrato • September 3rd, 2020
A frustração do fim do contrato é instituto desenvolvido em outros ordenamentos, cuja aplicação no Brasil é objeto de controvérsia. Sua incidência conduz à ineficácia do vínculo contratual quando a finalidade comum assumida pelas partes se torna inalcançável por fatores externos aos contratantes, embora a prestação ainda seja possível. Esse instituto está intimamente ligado ao que se compreende por fim do contrato, que não se confunde com os motivos individuais dos contratantes, aproximando-se, na realidade, da função concreta do negócio jurídico.1
