INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – EDITAL ((REGÍSTRO DE PREÇOS))Instrumento Convocatório – Edital ((Regístro De Preços)) • October 19th, 2023
O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, pessoa jurídica de direito público na forma de Associação Pública, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.820.775/0001- 67, consorcio este de natureza público, devidamente constituído nos termos da Federal nº 11.107, de 5 de abril de 2.005, pelos 12 (doze) Municípios, quais sejam: (Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Jaguaré, Nova Venécia e Vila Pavão, com endereço constante no rodapé, através de seu Presidente, utilizando-se das atribuições que lhe são conferidas, vem por meio deste, tornar público que, no local, dia e horário abaixo especificado, estará recebendo os documentos de habilitação preliminar e as propostas das empresas interessadas em participar da presente licitação, a qual se processará em conformidade com as disposições da Lei federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, decreto 10.024/2019 e legislação pertinente e, nas especificações técnicas referentes ao
