INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO MATRIZInstrumento Convocatório Matriz • October 19th, 2016
( X ) comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, preferencialmente de acordo com o modelo constante do Anexo VI. [Art. 30, II, 1ª parte];
ContractInstrumento Convocatório Matriz • July 23rd, 2015
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO MATRIZ S E Ç ÃO A – P R E ÂM B U L O I. Regência legal: Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis estaduais nº 9.658/05 e nº 10.967/08), da Lei Complementar nº 123/06, das normas gerais da Leifederal nº 8.666/93, alterada pela Lei federal n.° 12.440/2011 e a legislação pertinente.