CONTRATO Nº 169/2023-SEMSAInstrumento De Contrato Administrativo Nos Termos Da Dispensa De Licitação n.º 045/2023- Semsa • October 30th, 2023
Instrumento de Contrato Administrativo, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, sediada na Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, entre Travessa Assis de Vasconcelos e Travessa Barjonas de Miranda, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050, na cidade de Santarém, Estado do Pará, CNPJ: n° 17.556.659/0001-21, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada na Rua Hortência, n° 869, Bairro Jardim Santarém, titular do CPF n° 698.248.862- 49 e cédula de identidade RG n° 3887638 PC/PA, segundo o Decreto n° 759/2022 - GAP/PMS de 01 de Novembro de 2022, denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.972.711/0001-41,
