ObservaçãoIntellectual Property Agreement • September 5th, 2019
À luz do crescente interesse do público nas negociações recentemente concluídas entre o MERCOSUL e a União Europeia, os governos dos países do MERCOSUL decidiram publicar os textos do pilar comercial, a fim de garantir tanto o efetivo exercício do direito de acesso à informação pública quanto a transparência da gestão pública.
ContractIntellectual Property Agreement • May 14th, 2007
CONTRATO PARA AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DISTRIBUIÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO CERTO – UFRC.Intellectual Property Agreement • August 27th, 2018
Pelo presente instrumento particular de um lado UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Autarquia Pública Federal, CNPJ nº 15.180.714/0001-04, com sede na Rua Augusto Viana, s/n, Palácio da Reitoria, Canela, Salvador-BA, CEP 40110-909, doravante denominada UFBA, neste ato representado pelo Magnífico Reitor profº. João Carlos Salles Pires da Silva, brasileiro, portador do RG 1370792-22 SSP-BA, e do CPF nº 356.474.425-87, residente e domiciliado na rua Padre Camilo Torrend, nº 145, ap 202, Federação, CEP 40.210-650, Salvador-BA; e de outro lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO CERTO, Autarquia Pública Federal, CNPJ nº 00.000.000/0000-00, doravante denominada UFRC, sediada à Rua tal, nº 00, Bairro tal, CEP 00.000-000, Cidade-UF, neste ato representada por seu Magnífico Reitor Fulano de Tal, Professor, RG nº 00000000-00 OE-UF, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº 00, Apto. 000 ,Bairro Tal, CEP 00.000-00, Cidade-UF, resolvem celebrar o presente: