O LIMBO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO E SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE EMPREGOLimbo Trabalhista-Previdenciário • July 6th, 2021
Este trabalho visa apresentar possíveis soluções para a questão do limbo jurídico trabalhista-previdenciário, trazendo as nuances relativas aos seus efeitos jurídicos em relação a todas as partes envolvidas, conferindo maior destaque à pessoa do segurado, que é parte hipossuficiente na relação e mais afetado por tal fenômeno jurídico, que ainda não encontra regulamentação em lei específica. Buscou-se apresentar o conteúdo com suporte no ordenamento jurídico, destacando a jurisprudência pátria e o entendimento consagrado na Justiça do Trabalho em relação à responsabilidade do empregador pelos danos causados ao empregado.
