Orientações para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia sob a ResponsabilidadeOrientações Para Contratação E Fiscalização De Obras E Serviços De Engenharia • April 20th, 2012
Nos últimos anos tem-se observado um crescente número de convênios e termos de compromisso celebrados, principalmente com o advento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que tem sugerido uma convergência de esforços com vistas à obtenção de melhorias nos padrões e adequações dos projetos de engenharia às diferenças regionais, na análise e decisão sustentável quanto à alocação dos recursos públicos, bem como no acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios, visando atingir objeto pactuado.
