Pension Plan Agreement Sample Contracts

ÍNDICE
Pension Plan Agreement • February 27th, 2014

Do Plano, seu objeto e da Instituição Previdenciária 4 Das Definições 6 Do Serviço Creditado 10 Do Salário de Contribuição 12 Dos Participantes e dos Beneficiários Preferenciais e Subsidiários • Seção I - Dos Participantes 14 • Seção II - Do Autopatrocínio 15 • Seção III - Do Benefício Proporcional Diferido 17 • Seção IV - Da recontratação do Participante Vinculado 19 • Seção V - Do afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente 20 • Seção VI - Da transferência para empresa do exterior 21 • Seção VII - Dos Beneficiários Preferenciais e Subsidiários 21 • Seção VIII - Da inscrição de Beneficiário Preferencial 22 Das Contribuições e das Disposições Financeiras • Seção I - Das Contribuições dos Participantes 24 • Seção II - Das Contribuições da Patrocinadora 26 • Seção III - Das Disposições Financeiras 29 • Seção IV - Do Fundo do Plano 30 Das Contas de Participantes e de patrocinadora 32 Dos Benefícios • Seção I - Das Disposições Gera