CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E URBANISMO Nº ________Prestação De Serviços Profissionais De Arquitetura E Urbanismo • August 10th, 2015
Através do presente instrumento particular de contrato que celebram entre si, de um lado (Nome do Cliente), brasileiro (a), (estado civil), (profissão), portador (a) do CPF n.º ___, R.G. n.º ___, residente e domiciliado (a) a (endereço), (cidade/UF), doravante simplesmente denominado de CONTRATANTE, e de outro (nome do arquiteto/empresa), brasileiro (a), (estado civil), arquiteto (a) e urbanista, com inscrição no CAU n.º___, CPF nº. ___, com escritório a (endereço), (cidade/UF), Fones: (celular e fixo com DDD), doravante denominado simplesmente CONTRATADO, com fundamento nas normas constantes do Código Civil Brasileiro, Código Nacional do Consumidor, Lei Federal nº. 12.378/2010, Resolução nº 21 (Atribuições) e Resolução nº 64 (Tabela de Honorários), do CAU/BR, sendo regido por essas leis, independente do que consta em suas cláusulas, têm justo e contratado entre si o que segue:
