PRINCÍPIOS DO NOVO DIREITO CONTRATUALPrincípios Do Novo Direito Contratual • December 12th, 2014
Os princípios do novo direito contratual ganharam contornos de grande importância em razão da entrada em vigor do Código Civil de 2002, cujos princípios norteadores da sua elaboração evoluíram para deixar de lado a visão individualista que predominava no revogado Código Civil de 1916. A codificação anterior conforme já asseverado detinha uma visão individualista, diferentemente do atual que é voltado à proteção da coletividade, haja vista os princípios da socialidade, eticidade e operabilidade que privilegiam a proteção social, a prática de condutas éticas e facilitação na aplicação das normas civis. Dessa forma, os princípios contratuais também tiveram que ser reformulados, pois vários deles sofreram mitigação, como é o caso do princípio da autonomia de vontade ou autonomia privada, da força obrigatória dos contratos e o da relatividade dos contratos. Foram relativizados ou mitigados, uma vez que atualmente sofrem a influência de normas de ordem pública de modo que não podem contraria
