AVISOPré-Qualificação • October 4th, 2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 cujo objeto destina-se à CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE PEDRA D’AGUA DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ-PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.caturite.pb.gov.br/ ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00 min às 12h00min). RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 08/05/2024 ao dia 21/05/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site https://www.caturite.pb.gov.br/.Recursos: Termo de Convênio Estadual FDE nº 005/2024 (SEPLAG) com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 66/2021 PROCESSO Nº 66/2021 SEDEPré-Qualificação • November 1st, 2022
regido pela Lei nº 5.615, de 13/10/70, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público para ciência dos interessados que iniciará, a partir da publicação deste, o processo de pré- qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de serviço de codificação de software, na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no regime de execução indireta, sob o modo de disputa aberto, com fundamento nos Art. 36, 63 e 64 da Lei 13.303/2016 e no Art. 38 do Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO.