VALOR ESTIMADO: SIGILOSORegistro De Preço Para Aquisição De Materiais De Construção • January 29th, 2020
LEGISLAÇÃO: Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: https://daejundiai.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Regulamento-de-Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002
