EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/SEME/2024Requerimento De Pagamento • May 16th, 2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME), abre procedimento de Chamamento Público com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa “Virada Esportiva 2024” através da celebração de Termos de Fomento. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Portaria nº 197/SEME/2023, Lei Municipal 17.273/2020 e demais legislações aplicáveis à matéria, no que couber.
