SulAmérica Odontológico Coletivo EmpresarialSeguro Odontológico Pme • September 2nd, 2010
Sul América Seguro Saúde S.A. Registro na ANS nº 000043 Contrato Nº 400-2 Condições Gerais do Contrato de Seguro Odontológico PME 1. Objeto do SeguroSerão reembolsadas ao Segurado ou efetuado o pagamento, por conta e ordem deste, diretamente à rede referenciada, as despesas efetuadas com os serviços odontológicos relacionados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e suas atualizações, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na Segmentação Odontológica. 1.1 Natureza do ContratoO Seguro Odontológico SulAmérica trata-se de um Contrato de Seguro regido pelo art. 757 e seguintes do Código Civil Brasileiro e pela Lei n.º 9.656, de 1998. É contrato de adesão, conforme dispõe o art. 54, caput, do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, por ter suas cláusulas aprovadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. 1.2 Área Geográfica de AbrangênciaA abrangência geográfica deste seguro, com base na Lei n.º 9.656/98 e sua regu- lamentação, é Nacional. 1.3 Tipo d
