CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA PELA CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAServiço De Tv Por Assinatura • September 4th, 2013
CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., empresa sediada na Rua Senador José Ferreira de Souza, nº 1916 – Candelária – Cidade do Natal, Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.952.192/0001-61, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Ministério das Comunicações para provimento dos serviços de Televisão por Assinatura na modalidade Cabo (TV a Cabo) conforme Ato nº.2.216 de 29.12.1998, publicado no DOU em 31.12.1998; doravante denominada “PRESTADORA”; e de outro lado, o “ASSINANTE/CLIENTE", devidamente qualificado Proposta/Contrato de Assinatura; têm entre si ajustado as presentes CONDIÇÕES GERAIS para prestação de serviços TV por Assinatura a Cabo, de acordo com a solicitação e interesse do ASSINANTE/CLIENTE, e em consonância com a opção constante na Proposta/Contrato de Assinatura, e regras específicas a seguir descritas:
CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA PELA CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAServiço De Tv Por Assinatura • December 24th, 2018
CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., empresa localizada na Rua Virgínia Maria de Oliveira, nº. 131, Água Fria, João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.952.192/0008-38, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para provimento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), também conhecido por “TV por Assinatura”, doravante denominada “PRESTADORA”, e, de outro lado, o “ASSINANTE/CLIENTE", devidamente qualificado Proposta/Contrato de Assinatura, têm entre si ajustado as presentes CONDIÇÕES GERAIS para prestação do Serviço de TV por Assinatura, de acordo com a solicitação e interesse do ASSINANTE/CLIENTE e em consonância com a opção constante na Proposta/Contrato de Assinatura e regras específicas a seguir descritas.