EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOTermo De Ciência Do Gestor E Do Fiscal Do Contrato • November 25th, 2022
O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação e Esportes, através do(a) Pregoeiro(a) ISAC ALMEIDA SOARES DOS SANTOS, designado(a) através da Portaria nº 3.085/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 26/10/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que em atendimento à Comunicação Interna nº 36/2022 da Superintendência de Compras – SEE - SCOMP (docs. SEI. 25459507) e com a respectiva autorização do Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF (doc. SEI 30389668), realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 12.986/06, Lei Estadual nº 17.555/2021, Decreto Estadual nº 32.539/08, Decreto Estadual 52.153/2022, Lei Complementar nº 123/06, Lei Estadual nº 12.525/03, Decreto Estadual nº 45.140/17, Decreto Es
