TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DA EDUCAÇÃO INFANTILTermo De Colaboração Para a Gestão Compartilhada Da Educação Infantil • February 14th, 2019
O Município de Gramado, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av das Hortênsias, 2029, centro, Gramado, RS, cep 95670-000, inscrito no CNPJ sob n° 88.847.082/0001- 55, representado por seu Prefeito Sr. JOÃO ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCCI, e a Secretária Municipal da Educação Sra. GILÇA DOS SANTOS SILVA, doravante denominado MUNICÍPIO, de acordo com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 07/2017, com as alterações advindas da Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, divulga Chamamento Público, conforme definido neste Edital:
