TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO FEDERALTermo De Compromisso De Gestão Federal • June 8th, 2016
Termo de Compromisso de Gestão que firma o Ministério da Saúde, representado pelo Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de formalizar a assunção das responsabilidades e atribuições inerentes à esfera federal na condução do processo permanente de aprimoramento e consolidação do Sistema Único de Saúde.
ANEXO V TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO MUNICIPALTermo De Compromisso De Gestão Federal • September 4th, 2009
Termo de Compromisso de Gestão que firma a Secretaria Municipal de Saúde de XX, representada pelo seu Secretário Mu- nicipal de Saúde, com o objetivo de pactuar e formalizar a assunção das responsabilidades e atribuições inerentes à esfera municipal na condução do processo permanente de aprimoramento e consolidação do Sistema Único de Saúde.