MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso De Gestão • June 28th, 2023
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, doravante denominado IBICT, representado por sua Diretora, resolvem assinar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG, espécie de Contrato de Desempenho, nos termos da Lei 13.934/2019, que desdobra o Plano Estratégico do IBICT, contido em seu Plano Diretor (PDU 2018–2022), seguindo as orientações da Instrução Normativa Nº. 24 de 18 de março de 2020, do Ministério da Economia, com vistas a estabelecer formalmente metas de desempenho com os respectivos prazos de execução, indicadores de avaliação e seus atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas) pactuados para 2020, cujo detalhamento encontra-se explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento: Anexo 1 – Premissas do TCG 2020; Anexo 2 – In
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG 2022 OBSERVATÓRIO NACIONAL - ONTermo De Compromisso De Gestão • June 9th, 2022
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo seu Ministro, e o OBSERVATÓRIO NACIONAL, Unidade de Pesquisa diretamente vinculada, doravante denominada ON, representada por seu Diretor, resolvem assinar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG, espécie de Contrato de Desempenho nos termos da Lei nº 13.934, de 2019, que desdobra o Plano Estratégico contido em seus Planos Diretores, seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020 do Ministério da Economia, com vistas a estabelecer, formalmente, metas de desempenho, com os respectivos prazos de execução, indicadores de avaliação e seus atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas) pactuados para 2022, cujo detalhamento encontra-se explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento: Anexo 1 - PREMISSAS; Anexo 2 - INDICADORES DE DESEMPENHO; Anexo 3 - PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso De Gestão • July 26th, 2021
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo seu Ministro, e as Unidades de Pesquisa diretamente vinculadas, representado por seu Diretores, resolvem assinar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO – TCG, espécie de Contrato de Desempenho nos termos da Lei nº 13.934, de 2019, que desdobra o Plano Estratégico contido em seus Planos Diretores, seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 24, de 18/03/2020 do Ministério da Economia, com vistas a estabelecer, formalmente, metas de desempenho, com os respectivos prazos de execução, indicadores de avaliação e seus atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas) pactuados para 2021, cujo detalhamento encontra-se explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento: Anexo 1 – PREMISSAS; Anexo 2 – INDICADORES DE DESEMPENHO; Anexo 3 – PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO; Anexo 4 – CONCEITUAÇÃO TÉCNICA DOS INDICADOR
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso De Gestão • June 29th, 2021
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo seu Ministro, e as Unidades de Pesquisa diretamente vinculadas, representado por seu Diretores, resolvem assinar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO – TCG, espécie de Contrato de Desempenho nos termos da Lei nº 13.934, de 2019, que desdobra o Plano Estratégico contido em seus Planos Diretores, seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 24, de 18/03/2020 do Ministério da Economia, com vistas a estabelecer, formalmente, metas de desempenho, com os respectivos prazos de execução, indicadores de avaliação e seus atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas) pactuados para 2021, cujo detalhamento encontra-se explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento: Anexo 1 – PREMISSAS; Anexo 2 – INDICADORES DE DESEMPENHO; Anexo 3 – PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO; Anexo 4 – CONCEITUAÇÃO TÉCNICA DOS INDICADOR
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO FEDERALTermo De Compromisso De Gestão • June 8th, 2016
Termo de Compromisso de Gestão que firma o Ministério da Saúde, representado pelo Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de formalizar a assunção das responsabilidades e atribuições inerentes à esfera federal na condução do processo permanente de aprimoramento e consolidação do Sistema Único de Saúde.