PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 PROCESSO Nº 33902.353908/2012-51Termo De Compromisso E Ciência Da Empresa • November 7th, 2013
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, Autarquia Especial, vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2.000, com sede na Avenida Augusto Severo, n° 84 Edifício Barão de Mauá, Glória, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.589.068/0001- 46, por meio do seu Gerente Geral de Administração e Finanças, na forma da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 6.204 de 5 de setembro de 2007, com as respectivas alterações posteriores e do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, aprovado pela Resolução Administrativa – RA nº 47, de 19 de dezembro de 2011, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, critério de adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
